Descrição

Eu, VITÓRIA FERREIRA MEDEIROS GIBRAM

Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44579774

RG: XXXXXXXX
CPF: XXXXXXXXXXXX

Domicilio à rua cidade de:XXXXXXXXXXXXXXXXXX,XXXX, XXX- BAIRRO-XXXX-
CIDADE – XXXXX – CEP XXXXXX-SP

Fone: (XXX) XXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: ESPACO E CUIDADO DEPILACAO A LASER LTDA

Razão Social: ESPACO E CUIDADO DEPILACAO A LASER LTDA

CNPJ: 54.407.484/0001-179
Sob Registro: CNPB: 44579744

Sita à rua:AVENIDA DONA MARIA ALVES , 455 – LOJA 05-BAIRRO -CENTRO-
CIDADE-UBATUBA/SP/ CEP-11690-156/SP

Fone: (12) 99104-3090

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elabolar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

UBATUBA – 09/12/2025 – SP ______________________________

Assinatura
Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem
sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.