Descrição

Eu, JACQUELINE FERNANDES POLLA

Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44580496

RG: XXXXXX
CPF: XXXXXXXXXX

Domicilio à rua cidade de: XXXXXXXXXX , XXX- BAIRRO-XXXXXXXXXX-
CIDADE – XXXXX- RO – CEP XXXXXXX- RO

Fone: (XX) XXXXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: MGRO SERVICOS ESTETICOS LTDA

Razão Social: MGRO SERVICOS ESTETICOS LTDA

CNPJ: 36.564.124/0001-47
Sob Registro: CNPB: 44580512

Sita à rua: AVENIDA PRESIDENTE NASSER, 457 – LOTE 05 QUADRA43-BAIRRO – JARDIM AMERICA-
CEIDADE-VILHENA – RO / CEP- 76980-839/RO

Fone: (34) 9311-1270

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elabolar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

VILHENA – RO 24/02/2026 ______________________________

Assinatura
Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem
sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.