Descrição

Eu, ALINE BATISTA DE SOUZA

Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44580685

RG: XXXXXXXXXXXX
CPF: XXXXXXXXXXXXXXXX

Domicilio à XXXXXXXXXXXXXXXX- BAIRRO-XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-
CIDADE – XXXXXXXXXXXXXXXXXX- SP- CEP XXXXXXXXXXXXXX- SP

Fone:(XX) XXXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: ELSV SERVICOS ESTETICOS LTDA

Razão Social: ELSV SERVICOS ESTETICOS LTDA

CNPJ: 36.664.029/0001-15
Sob Registro: CNPB: 44572024

Sita à rua: AV PAULISTA, Nº 1449 – ANEXO SALAO 01-BAIRRO – JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA-
CIDADE- AMERICANA – SP/ CEP-13.478-580 – SP

Fone: (XX) XXXXXXXXXX

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elabolar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

AMERICANA – SP – SP/18/03/2026 ______________________________

Assinatura
Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem
sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.