Descrição

Eu, HELOISA AMARO DE OLIVEIRA

Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44581122

RG:XXXXXX
CPF: XXXXXXXXXXXXXX

Domicilio à rua cidade de: XXXXXXXXXXXXX- BAIRRO – XXXX –
CIDADE – XXXXXXXXXXX – XX- XXXXXXXXXX- XX

Fone: (XX)XXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: MFL CENTRO DE ESTETICA LTDA

Razão Social: MFL CENTRO DE ESTETICA LTDA

CNPJ: 36.690.742/0001-33
Sob Registro: CNPB: 44577222

Sita à rua: R PARAIBA 1750 LOJA 05 -BAIRRO- JARDIM DOS ESTADOS-
CIDADE -CAMPO GRANDE – MS/ CEP – 79020-050/ MS

Fone: (65) 999223020

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elabolarar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

CAMPO GRANDE – MS/ 12/08/2026 ______________________________

Assinatura

Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.