Descrição

Eu, HELOISA AMARO DE OLIVEIRA

Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.

Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA

Sob Registro: CNPB: 44581122

RG:XXXXXXXXXXX
CPF: XXXXXXXXXXXX

Domicilio à rua cidade de: XXXXXX, XXX- BAIRRO – XXXXX-
CIDADE – XXXXX – MS- XXXXXXX- XX

Fone: (XX)XXXXXXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: FLM CENTRO DE ESTETICA LTDA

Razão Social: FLM CENTRO DE ESTETICA LTDA

CNPJ: 30.227.848/0001-19
Sob Registro: CNPB: 44572977

Sita à rua: R EUCLIDES DA CUNHA 1372 -BAIRRO-SANTA FE-
CIDADE – CAMPO GRANDE – MS/ CEP – 79021-200/ MS

Fone: (XX) XXXXXXXXX

Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.

Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:

* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.

* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;

* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;

* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.

* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.

*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.

* Responsável para elabolarar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.

CAMPO GRANDE – MS – 13/08/2026 ______________________________

Assinatura

Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.