Descrição

RAFAEL DE PAIVA ALVES

CNPB: 44579448

CATEGORIA: CONSELHEIRO MUNICIPAL  DE  FOZ DO IGUAÇU / PR.

EXPEDIÇÃO: 24/08/2026
VALIDADE: 24/08/2027

O CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA (CNPB), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E CONFORME DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL, RATIFICA A NOMEAÇÃO DO TITULAR DESTE DOCUMENTO AO CARGO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL.

DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES O PORTADOR DESTA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESTÁ PLENAMENTE HABILITADO AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OFICIAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DO ESTATUTO SOCIAL. COMPETE AO CONSELHEIRO, NO EXERCÍCIO DE SEU MÚNUS, IDENTIFICAR, NOTIFICAR E FORMALIZAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDO ESTRITAMENTE AS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS POR ESTA ENTIDADE.

BELO HORIZONTE, 24/08/2026.