Descrição
Eu, GIOVANNA CARDIA PEREIRA
Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.
Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA
Sob Registro: CNPB: 44581696
RG: XXXXXXXXXXX
CPF: XXXXXXXXXXXX
Domicilio à rua cidade de: XXXXXXX , 108 – BAIRRO- XXXXXXXXX-
CIDADE – XXXXXXX- SP- MS – CEP XXXXXXXXXX- SP
Fone: (XX) XXXXXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento:AP LASER CACAPAVA LTDA
Razão Social: AP LASER CACAPAVA LTDA
CNPJ: 66.250.660/0001-39
Sob Registro: CNPB: 44581695
SITUADA à RUA: AVENIDA CORONEL MANOEL INOCENCIO, 631 – LOJA 27 28 E 29 – BAIRRO – VILA SÃO JOÃO –
CIDADE – CACAPAVA – SP/ CEP- 12281-020/ SP
Fone:(11) 9999-9999
Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.
Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:
* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.
* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;
* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;
* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.
* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.
*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.
* Responsável para elabolar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.
CIDADE – CACAPAVA – SP 05/08/2026 ______________________________
Assinatura
Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem
sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.






