Descrição
Eu, JAINE DOS SANTOS SANGIORGIO XAVIER
Nome profissão: RTB – RESPONSÁVEL TÉCNICA DA BELEZA, ESTETICISTA E COSMETÓLOGA.
Inscrito(a): CONSELHO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA
Sob Registro: CNPB: 44580111
RG: XXXXXXXXX
CPF: XXX.XXX.XXXX
Domicilio à rua cidade de: XXXXXXXXXXXXXXX- BAIRRO-XXXXXXX-
CIDADE – XXXXXXXXX – RO – CEP XXXXXXXXXXXX-RO
Fone: (XX) XXXXXXXXXXXXXX
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Declaro que sou o(a) responsável técnico pelo estabelecimento: E. N. SERVICOS ESTETICOS LTDA
Razão Social: E. N. SERVICOS ESTETICOS LTDA
CNPJ: 39.854.031/0001-45
Sob Registro: CNPB: 44573699
Sita à rua: AV- JUSCELINO KUBITSCHEK 1966 SALA 03 E 04-BAIRRO -SETOR 02-
CEIDFADE- ARIQUEMES – / CEP- 76873-238/RO
Fone:(69) 9953-0316
Pelo qual responderei junto à autoridade sanitária quanto às exigências da legislação vigente.
Declaro-me, outrossim, ciente de que está sob minha responsabilidade, fazer cumprir, entre outras, as seguintes
condições:
* Assegurar que nos procedimentos de estética sejam utilizados as técnicas e os equipamentos adequados.
* Responder pelas ações e/ou omissões transgressoras das normas sanitárias que venham a ocorrer no estabelecimento;
* Fornecer às autoridades sanitárias todas as informações e solicitações relativas ao estabelecimento;
* Comunicar à Vigilância Sanitária, de imediato e por escrito, quando da cessação da responsabilidade técnica.
* Implementar e orientar os profissionais deste estabelecimento conforme o Manual de Boas Práticas.
*Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se refere às técnicas e procedimentos.
* Responsável para elabolar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, bem como as ações de proteção à
saúde e ao meio ambiente.
ARIQUEMES – RO 02/04/2026 ______________________________
Assinatura
Termo de Responsabilidade Técnica, homologado e validado com garantia de origem
sobre sistema
de rastreabilidade QR code padrão iso – 9001 – CNPB.
